Suzano: Nova Câmara de Suzano tem surpresas e grande renovação

A 16ª Legislatura de Suzano apresentou uma grande renovação em relação à 15ª. Apenas sete vereadores conseguiram a reeleição: Zaqueu Rangel (PSDB), Quitéria (PT), Prof. Luizinho (PT), Alonso Almeida (PT), Derli Dourado (PT), Dr. Valmir (PTB) e Said Raful (DEM).

Outros onze eleitos vão experimentar pela primeira vez a vereança: Onadir (PSL), Prof. Edirlei (PSD), Pr. Valdomiro (PSC), Carlão da Limpeza (PSDB), Pr. Alceu (PRB), Jessé Almeida (PR), Maizena Dunga Vans (PTB), Ari do Posto (PCdoB), Neusa do Fadul (PDT), Claudio Anzai (PSDB) e Pacola (PR). Walmir Pinto (PT), Russo (DEM) e Denis (DEM) foram eleitos pela primeira vez, mas já tinham assumido como suplentes. Denis por mais tempo, ao assumir o mandato de Luiz Higashi quando este renunciou em 2007.

Pacola é irmão do ex-vereador Toninho Português. Já Neusa é irmã do atual vereador Fadul (PDT). A eleição de Claudio Anzai (PSDB) foi prevista pelo blog, já que ele foi o candidato mais forte da colônia japonesa. No mesmo texto, o blog alertou que Pacola, Jessé e Ari do Posto viriam fortes, e também sobre as boas votações de Marcos Braynner (DEM) e Messias (PCdoB).

O que esperar

A formação da maioria na Câmara é o próximo desafio para o prefeito eleito Paulo Tokuzumi (PSDB). A coligação que o apoiou conseguiu nove cadeiras. Os apoiadores do candidato petista Valdicir Stuani (PT) conquistaram seis cadeiras (cinco do PT e uma do PRB). É difícil avaliar o posicionamento que tomará o PRB, por ser um partido praticamente irrelevante no cenário político da cidade, sem nenhum histórico. Imagina-se que a oposição será formada essencialmente pelos vereadores do PT.

O PDT fez uma cadeira, mas não é difícil imaginar que o partido permanecerá como governista na próxima legislatura. PTB fez duas cadeiras, enquanto PSL, PCdoB e PSD fizeram uma cadeira cada.

Caso consiga garantir maioria simples, o prefeito poderá eleger uma mesa diretiva afinada com o Executivo. Se conseguir dois terços dos vereadores o apoiando, ficará difícil para a oposição barrar qualquer projeto do prefeito.

Também não é difícil imaginar o papel que alguns vereadores vão cumprir. Em entrevista ao DAT de hoje (8), Derli Dourado já deu pistas de que deverá ser um dos mais combativos legisladores de oposição. Já Said e Claudio Anzai deverão ser os guardiões da situação.

Relatório aprovado da CEI da Saúde aponta negligência na morte de bebês na UTI neonatal da Santa Casa

A Câmara de Suzano votou e aprovou por 7 votos a 6 o relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Saúde, que investigou irregularidades na área no âmbito municipal. O relator foi o vereador Rafael Garcia (PSD).

Constam no relatório indícios de crimes como improbidade administrativa, desvio de verba pública, negligência médica, desvio de finalidade, abuso de poder e homicídio culposo (negligência nas mortes de 23 bebês na UTI neonatal da Santa Casa de Misericórdia).

Dentre os vários problemas, diversos empréstimos realizados em bancos diferentes, totalizando R$ 7 milhões. O interventor Marco Izzo disse, em depoimento à CEI, que isso pode ser considerado um “adiantamento de recursos SUS”, que foram utilizados para fazer uma série de modificações estruturais do hospital quando a entidade não tinha dinheiro em caixa. O pagamento desses empréstimos será feito ao longo dos próximos anos, com as parcelas dos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, o primeiro empréstimo a ser finalizado será somente no ano de 2014, enquanto a intervenção está marcada para terminar em 2013.

Outra possível irregularidade está na movimentação da conta bancária da Santa Casa. Em vez de ser feita pelo tesoureiro da entidade, há documentos que comprovam que quem realiza transações é o próprio interventor pela internet, de sua casa, na cidade de Guarulhos. A conta da Santa Casa foi aberta em um banco também em Guarulhos.

Erros

Uma série de ofícios foi mandada pela CEI a funcionários e autoridades envolvidas na administração de estruturas da saúde da cidade, além de representantes de outros órgãos. No total, nove pessoas compareceram para dar depoimentos aos vereadores do grupo de trabalho. Foram eles: Francisco Seixas, membro do Conselho Municipal de Saúde; Ahmed Youssef Saleh, dono da Clínica Poá D’Or (que cedeu uma falsa médica à prefeitura); Rogério de Oliveira, membro do Conselho Municipal de Saúde; Gustavo Mendes, médico radiologista que cedia equipamentos de imagem para a Santa Casa e não recebeu os pagamentos; Michelle Sprocato, ex-auxiliar de enfermagem da Santa Casa; Gleice Rodrigues Leite, paciente que teve complicações no parto feito na Santa Casa; Marco Izzo, interventor da Santa Casa; Ariane Aparecida Barbosa, diretora de compras e comunicação da Santa Casa e Paulo Sérgio Fozato, diretor geral da Santa Casa.

Com os depoimentos, vieram à tona muitos indícios de coação (secretária de Saúde que coage membros do Conselho de Saúde para aprovarem ações da prefeitura), inadimplência (Santa Casa não pagou serviços de tomografia prestados pelo contratado), imperícia médica (bebê que teve falta de oxigenação no cérebro e a clavícula quebrada no parto) e má gestão (falta de materiais e medicamentos, as compras são feitas atrasadas, não é feita licitação para compras).

Falsa médica

Sobre o exercício da medicina pela falsa médica Rosimeire Aparecida Viana, há documentos que comprovam que ela atendeu no Pronto Socorro três pessoas que morreram: um idoso com sequelas de AVC, outro idoso com pneumonia e uma pessoa que chegou à unidade com cólica renal. Além disso, depoimentos revelam detalhes escabrosos sobre atos da falsa médica, como ordem de aplicação de injeções oleosas (que deveriam ser intramuscular) na veia.

Problemas de higiene

Nas oitivas do interventor da Santa Casa, Marco Izzo, ele reconheceu problemas de higiene do local e pessoal, por parte dos visitantes da unidade, que podem ter contaminado os bebês que morreram na UTI Neonatal. Além disso, ele reconheceu falhas na documentação da manutenção feita no ar condicionado no setor, que também pode ser considerada fonte de contaminação.

Izzo revelou também que se dá intencionalmente preferência ao atendimento de pacientes que tenham convênios médicos no Pronto Socorro. A intenção é que a Santa Casa arrecade recursos pagos pelas operadoras de planos de saúde para que esse dinheiro possa ser investido no atendimento de pessoas pelo SUS.

O interventor também admitiu que não passou documentos sobre a saúde, principalmente sobre a morte dos bebês, intencionalmente, descumprindo ordem judicial. “Vou correr esse risco”, disse ele durante depoimento.

Pedido de intervenção federal

No final do relatório, foram feitos alguns pedidos. São eles: a constituição de uma Comissão Processante (CP) para apurar práticas delitivas; encaminhamento do relatório ao Ministério Público (MP) para apuração dos indícios de improbidade administrativa; encaminhamento do relatório para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para adoção de medidas com relação aos contratos assinados e não cumpridos; que órgãos competentes (Ministério Público, Ministério do Trabalho, Conselho Regional de Medicina, Ministério da Saúde) enquadrem as irregularidades apontadas: desvio de função, desvio de finalidade, abuso de poder, crime de responsabilidade, nepotismo e improbidade administrativa; a abertura de processo de investigação pelo MP para solicitar a quebra de sigilo bancário da secretária de Saúde, do prefeito e do interventor; intervenção do Ministério Público Federal na Santa Casa; que o delegado titular da cidade abra Boletim de Ocorrência para apurar a conduta do interventor com relação às mortes dos bebês; que a Câmara Municipal elabore leis que obriguem secretários a prestar contas e realizar audiências mais dinâmicas; que o Conselho Regional de Medicina (CRM) informe sobre o número de registro obtido pela falsa médica.

Comissão Processante não deverá ser aprovada

Apesar dos esforços dos vereadores que votaram a favor do relatório da CEI, a Comissão Processante não deverá ser aberta, já que para isso são necessários 10 votos a favor. Mesmo que o presidente da Casa de Leis possa votar, a oposição só terá oito votos. Portanto, cabe ao MP, por meio da promotora Celeste Leite dos Santos, dar prosseguimento à investigação.

Repercussão e opiniões

Rafael Garcia (PSD)

“Infelizmente, não tenho o poder de devolver as crianças mortas ou pessoas vítimas de erros médicos às mães e seus entes queridos, mas com a conclusão dos trabalhos, tenho certeza de que isso não acontecerá mais com ninguém”. (Blog do Fernandes – 30/05/12)

Israel Lacerda (PTB)

“Temos que responsabilizar quem promoveu estas mortes. Se hoje não tem ambulância é por conta da má gestão, se não tem saúde é por conta da má gestão. Tudo imposto pelo prefeito” (Diário de Suzano – 31/05/12).

Nardinho (PDT)

“Fui contra porque não é um problema apenas da cidade. É um problema nacional. Existem candidaturas (dos membros da CEI) e houve um aproveitamento da situação” (Diário de Suzano – 31/05/12)

Derli Dourado (PT)

“Sou sempre favorável a mudanças positivas na Saúde. Mas eu não compactuo com politicagem” (Blog do Fernandes – 30/05/12)

Estevam Galvão (DEM)

“Ao invés de ajudar a Santa Casa, a prefeitura usou o método da sufocação. Praticou a intervenção, tomou para si a Santa Casa e a usurpou da Irmandade com a promessa de um trabalho melhor. Desde então, a Santa Casa deixou de existir e passamos a ter um hospital municipal administrado pela prefeitura, só que mantendo a figura jurídica da Santa Casa, para receber ajuda e repasses. Mas que melhorias foram feitas? Vinte e três mortes de bebês foram registradas. Não estamos vivendo uma crise, estamos vivendo uma tragédia” (Portal ALESP – 09/06/11).

Voto a voto

Votaram a favor do relatório:

Rafael Garcia (PSD), Said Raful (DEM), Emerson Taboada (Maria do Lava-Rapido) (PSDB), Luiz Reis (PSDB), Israel Lacerda (PTB), Dr. Valmir (PTB) e Chiquinho Passos (DEM).

Votaram contra o relatório:

Derli Dourado (PT), Alonso de Almeida (PT), Quitéria David (PT), Professor Luizinho (PT), Nardinho (PDT), e Fadul (PDT).

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(com a colaboração de Khadidja Campos)

Demissão de comissionados da Câmara de Suzano deveria ser estímulo para realização de concurso público

No começo deste mês o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ordenou que a Câmara de Suzano demitisse 27 funcionários comissionados por considerar que os cargos não deveriam ser preenchidos por indicação de vereadores, como acontecia.

A decisão não é inédita. A maioria dos cargos já foi extinta e criada novamente, mas o método para preenchê-los continua o mesmo: indicação política. Os vereadores dizem que a demissão destes funcionários acarretará em falta de mão de obra na Casa de Leis, por se tratarem de cargos técnicos importantes, e já iniciaram um movimento para recriarem os mesmos lugares, talvez com novas nomenclaturas. Já até se especula quais os vereadores que vão indicar os novos funcionários biônicos.

Não há mentira em dizer que existem cargos que são de confiança, e seu preenchimento deveria ser exclusivamente por indicação, como os que são lotados exclusivamente em um gabinete: assessor legislativo, chefe de gabinete, etc. Mas se são funções que prestam serviço para todos os vereadores e para a Câmara no geral (assessor de imprensa, procurador jurídico, etc.), a Mesa Diretiva deveria realizar concurso público para o provimento dos cargos.

Não há razão alguma para que a indicação política seja fator determinante para o preenchimento destas vagas, a não ser o escambo e a transformação destas posições em “espólio” de vereadores.

Exatamente um ano atrás, o mesmo TJ-SP ordenou que a Prefeitura de Suzano demitisse 294 funcionários comissionados pelo mesmo motivo. Partindo do fato histórico de que os vereadores (principalmente de oposição) tanto lutaram nos últimos anos pela correção do Executivo, seria interessante e oportuno que o fizessem também na Casa de Leis.

Após o aumento absurdo de seus próprios salários, os parlamentares estão devendo uma atitude coerente com seus discursos. Por sinal, os vereadores de situação são os únicos a se declararem contra a recriação destes cargos, muito mais por não poderem indicar os biônicos, do que por consciência da imoralidade da ação.

Não discuto aqui a competência destes funcionários. Pessoalmente, conheço alguns muito preparados para estarem ali, e que trabalharam na Casa por várias legislaturas. Conhecem o Regimento Interno e a Lei Orgânica suzanense de cor. Na maioria das vezes, eles são obrigados a deixar o trabalho a cada mudança política na Câmara, o que lhes causa insegurança no cumprimento da função. Mas outros são paraquedistas, que de Suzano ou de Legislativo nada conhecem.

Noves fora, o melhor e mais justo seria que o método para a contratação de funcionários na Casa de Leis fosse o concurso público. Evitar-se-ia casos escabrosos, e não se impediria que os competentes alcançassem as vagas, com a segurança e estabilidade merecidas.

Opinião: Vereadores de Suzano afrontam a população e os servidores públicos ao aumentarem os próprios salários

Em 2010 os deputados federais aumentaram seus salários em 62,5%. Na ocasião, os parlamentares aproveitaram a proximidade do Natal e votaram em dezembro a matéria, na calada da noite. Além dos deputados, senadores, ministros, o vice-presidente e o presidente da República também receberam o aumento. Houve uma gritaria inócua. Nada mudou, mas o estrago feito naquela noite foi muito maior que o simples aumento dos salários daqueles deputados federais, e os reflexos começaram a chegar aos municípios.

A Constituição Federal (cap. IV, Art. 29, inciso VI) determina que o teto para o subsídio dos vereadores de municípios com até 300 mil habitantes seja de 50% do que ganha um deputado estadual, que por sua vez não pode ganhar mais que 75% que um deputado federal (cap. III, Art. 27º, § 2º). Este fato está virando argumento para que os vereadores aumentem os seus salários em vários municípios.

Suzano, por sua vez, não foi diferente. O projeto só foi revelado pelo jornal Diário de Suzano. O periódico descobriu que havia a propositura e que, devido à medida ser impopular seria votada apenas próximo do Carnaval, para que não houvesse tempo de existir reclamações por parte da população. Não bastasse isso, os vereadores apresentaram o projeto no mesmo dia desta revelação, e em caráter de urgência concederam a si mesmos um aumento de mais de 65% em seus vencimentos. O subsídio, que hoje é de R$ 6 mil, passará para R$ 10 mil no ano que vem.

Ninguém votou contra.

Aos nobres vereadores digo que aprovar este aumento absurdo é um erro de diversos pontos de vista. A começar ao usar a CF como argumento, já que ela prevê um teto, e não um piso. Não é obrigação de vocês aumentarem os seus próprios salários somente porque é possível, como declararam os vereadores Rafael Garcia (PSD) e Zaqueu Rangel (PSDB). É uma afronta à população, e principalmente, aos servidores públicos.

Já o vereador Derli Dourado (PT) declarou ao Diário de Suzano que o aumento era justo, pois considerava que era “reposição de perdas”. Só não sei quais, já que a inflação passou longe desta porcentagem. O mesmo vereador acha que o aumento de salário evita a corrupção, já que o parlamentar tem que “viver exclusivamente do seu salário”. Como se R$ 6 mil fosse algo insuficiente.

Nos últimos oito anos, o funcionalismo foi desvalorizado brutalmente pelo atual prefeito, Marcelo Candido (PT), a quem a maioria de vocês, parlamentares, se opôs. Com que cara vocês vão encarar o funcionário que recebeu, em oitos anos, menos que a reposição inflacionária do período como recompensa pelo trabalho bem feito?

Não adianta discursar em Tribuna Livre. Apregoar boas condições de trabalho e um salário decente para o funcionalismo enquanto concede a si mesmo um aumento abusivo é desrespeitoso com os milhares de pais e mães de famílias que servem à população. É brincar com a inteligência do mesmo povo que em outubro depositará (ou não) a confiança novamente em vocês.

Do ponto de vista estratégico, somente propor um aumento nesta escala é um tiro no pé, quanto mais defender com unhas e dentes. Estamos em ano de eleição e a população não é burra, ao contrário do que muitos pensam. Se alguns de vocês, vereadores, têm objetivos maiores que a Casa de Leis, é bom repensar esta posição. Se há algo que a população, e principalmente o funcionalismo não perdoa é traição.

Além disso, vocês darão ao prefeito Marcelo Candido uma oportunidade única de dar uma bola dentro. Se o prefeito vetar o aumento, como ocorreu em Belo Horizonte (MG), será positivo para a imagem dele, e negativo para a imagem de vocês, vereadores. Será capa do Diário de Suzano, e a informação será explorada massivamente ao longo do ano. Em BH, movido pelo clamor popular (onde foi criado o movimento “Nas urnas eu veto!”), o prefeito foi ovacionado quando vetou. Em Campinas (SP), os vereadores receberam ovadas quando aprovaram. É puramente uma questão de escolha, e vocês fizeram a pior.

O trabalhador comum não pode decidir quanto vai ganhar nos próximos anos. Seria ótimo que, quem tem esse poder, utilizasse o bom senso.

Salários de alguns cargos em Suzano*

Cargo	Salário Inicial	Quantos profissionais/ vereador
Vereador com aumento	R$ 10 mil	1
Assistente Social	R$ 3,4 mil	3
Biomédico	R$ 3,4 mil	3
Borracheiro	R$ 1 mil	10
Professor 24H	R$ 1,4 mil	7,1
Merendeira	R$ 876	11,4
Pedreiro	R$ 1,1 mil	9
Sepultador (Coveiro)	R$ 876	11,4
Arquiteto	R$ 4 mil	2,5
Ajudante Geral	R$ 876	11,4
Guarda Municipal (3ª classe)	R$ 1 mil	10

(fonte: Estatuto dos Funcionários Públicos de Suzano)

“Nas urnas, eu veto!”

Suzano: O aumento salarial dos vereadores

A coluna Lance Livre, do Diário de Suzano, em sua edição do dia 08 de fevereiro de 2012, fala sobre a votação do aumento salarial dos vereadores.

Na gaveta de Zaqueu
Já está na gaveta do presidente da Câmara de Suzano, vereador Zaqueu Rangel (PSDB), o projeto de Resolução da Mesa Diretiva, que prevê reajuste nos salários dos vereadores para o período de 2013 a 2016

Quando vota?
O projeto é impopular e polêmico. Por conta disso, já existe dentro do Legislativo um entendimento para que o projeto seja votado no período de Carnaval. Assim, evita-se grande publicidade da matéria.

Quanto vai?
O salário vai de pouco mais de R$ 6 mil para R$ 10 mil.

Os vereadores alegam seguir a constituição, que atrela o salário dos vereadores aos dos deputados estaduais. Sendo assim eles podem reajustar o próprio salário sempre que os parlamentares fizerem o mesmo em seus Estados. A legalidade ninguém discute, mas, como perguntar não ofende, será que esse é o momento ideal para tal propositura?

Suzano enfrenta os mais diversos problemas: crise na saúde, crise no transporte, enchentes, péssima infraestrutura, ruas mal cuidadas, trânsito caótico, etc. Os servidores permaneceram cinco anos sem aumento e devem ter uma reposição salarial na casa dos 6% em março de 2013.

Mais visado será o posicionamento dos vereadores oposicionistas, críticos ferrenhos do mandato de Marcelo Candido (PT), os parlamentares terão a chance de mostrar à população que não agem de acordo com os seus interesses. Votando contra o absurdo aumento mostrarão que seus discursos não são apenas palavras. Votando a favor passarão a imagem de que “político é tudo igual”, pois estarão agindo em interesse próprio.

Em números

O que agrava a situação em Suzano é o aumento no número de vereadores. Dos atuais 14, passaremos a ter 21. O gasto atual do município apenas com salários de vereadores está em aproximadamente R$ 1 milhão anual. Com 21 vereadores e um aumento absurdo, passaremos a gastar R$ 2,5 milhões por ano, somente com os subsídios dos legisladores, o que totaliza um aumento abusivo de 150% nos gastos da Casa de Leis.

Não se inclui na conta o valor de verba de gabinete, salários de assessores, veículos novos e combustível, e até a construção de uma nova sede, gastos criados por causa da decisão de aumentar o número de vereadores.

Outras cidades

Esta situação não é exclusividade de Suzano. Várias cidades por todo o país  tem visto seus legisladores utilizando o poder para “legislar em causa própria”. O caso mais escandaloso aconteceu em Campinas (SP), onde os vereadores aumentaram seus salários em 126%, de R$ 6,6 mil para R$ 15 mil.

A polêmica em Campinas foi tanta que gerou um quebra-quebra na sessão em que o aumento foi votado, registrada pela Bandeirantes e comentada por Boris Casoy:

Apesar da mobilização da população, o aumento foi votado e aprovado. Mas a revolta fez com que se criasse um mecanismo para deixar o processo mais transparente. O projeto ainda irá à votação, mas é fruto da mobilização popular em torno do polêmico assunto.

Em Belo Horizonte (MG), o prefeito Márcio Lacerda (PSB), amparado pelo clamor popular e pela legislação, vetou o aumento de 61,8% que os vereadores haviam votado e aprovado. A repercussão foi tanta que o presidente da Casa de Leis, o vereador Léo Burguês (PSDB), prometeu não derrubar o veto.

Algumas cidades que aumentaram o salário dos vereadores:

Cidade	Quanto recebiam	Quanto receberão	Aumento em % (aprox.)
Campinas (SP)	R$ 6,6 mil	R$ 15 mil	126%
São Paulo (SP)	R$ 9 mil (até março de 2011)	R$ 11 mil (de março de 2011 a dezembro de 2012) e R$ 15 mil (a partir de 2013) + a criação de um 13º salário	62%
Recife (PE)	R$ 9 mil	R$ 15 mil	62%
Blumenau (SC)	R$ 5,4 mil	R$ 7,3 mil	35%
Maringá (PR)	R$ 6,3 mil	R$ 12 mil	90%
Colatina (ES)	R$ 3,3 mil	R$ 7,3 mil	110%
Charqueada (SP)	R$ 2 mil	R$ 4,4 mil (o presidente da Câmara ganha R$ 5,2 mil)	120%
Curitiba (PR)	R$ 10,4 mil	R$13,5 mil + a criação de um 13º salário	28%
Palmas (TO)	R$ 6 mil	R$ 10 mil	66%
Vinhedo (SP)	R$ 4,9 mil	R$ 8 mil	65%
Uberlândia (MG)	R$ 9,7 mil	R$ 15 mil	53,7%

Resta saber agora qual será o caminho escolhido pelos vereadores suzanenses, sabendo que os servidores do município tiveram seus salários achatados nos últimos anos e que a maioria dos trabalhadores em todo o país mal possuem a reposição da inflação anualmente.

Ninguém exige que político trabalhe de graça, ou que tenham um devido aumento, mas é necessário ter bom senso e colocar em prática os discursos acalorados de amor a Suzano, de respeito ao cidadão e de ética na vida pública. Aumentar o próprio salário de R$ 6 mil para R$ 10 mil é uma afronta ao povo.

Será vantajoso votar um projeto desses no último ano de mandato, com uma eleição pela frente?

O povo deverá responder em outubro.

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De acordo com o Diário de Suzano do dia 9 de fevereiro, os vereadores votaram e aprovaram na sessão de ontem (8) o aumento. Em poucos minutos, os vereadores apresentaram o projeto em regime de urgência, votaram e aprovaram um aumento para si mesmos.

Nenhum parlamentar se opôs a receber R$ 4 mil a mais no fim do mês.